O Blog tem o objetivo de divulgar e comentar fatos que interferem em nossas vidas, de acordo com o ponto de vista do administrador do blog. Todo comentário a favor ou contra ao que foi publicado será divulgado, desde que não seja ofensivo e não seja considerado crime. Obs: SA - entenda: Sociedade Ativa.
quarta-feira, 18 de maio de 2016
segunda-feira, 4 de abril de 2016
Como estão nossos representantes em Brasília?
Enviei
minha opinião através de e-mail de alguns Deputados que estão indecisos ou contrários ao
Impeachment da Presidente Dilma Roussef.
Como
representantes deveriam me posicionar sobre suas opiniões e convicções, mesmo
que fossem contrárias as minhas, mas nem leram o e-mail.
O meu email que enviei:
De: Edson Corrêa
Enviada em: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59
Para: 'dep.anaperugini@camara.leg.br' <dep.anaperugini@camara.leg.br>; 'dep.andressanchez@camara.leg.br' <dep.andressanchez@camara.leg.br>; 'dep.arlindochinaglia@camara.leg.br' <dep.arlindochinaglia@camara.leg.br>; 'dep.carloszarattini@camara.leg.br' <dep.carloszarattini@camara.leg.br>; 'dep.ivanvalente@camara.leg.br' <dep.ivanvalente@camara.leg.br>; 'dep.josementor@camara.leg.br' <dep.josementor@camara.leg.br>; 'dep.luizaerundina@camara.leg.br' <dep.luizaerundina@camara.leg.br>; 'dep.niltotatto@camara.leg.br' <dep.niltotatto@camara.leg.br>; 'dep.orlandosilva@camara.leg.br' <dep.orlandosilva@camara.leg.br>; 'dep.paulomaluf@camara.leg.br' <dep.paulomaluf@camara.leg.br>; 'dep.pauloteixeira@camara.leg.br' <dep.pauloteixeira@camara.leg.br>; 'dep.valmirprascidelli@camara.leg.br' <dep.valmirprascidelli@camara.leg.br>; 'dep.vicentecandido@camara.leg.br' <dep.vicentecandido@camara.leg.br>; 'dep.vicentinho@camara.leg.br' <dep.vicentinho@camara.leg.br>; 'dep.antoniobulhoes@camara.leg.br' <dep.antoniobulhoes@camara.leg.br>; 'dep.marcioalvino@camara.leg.br' <dep.marcioalvino@camara.leg.br>; 'dep.miguellombardi@camara.leg.br' <dep.miguellombardi@camara.leg.br>; 'dep.miltonmonti@camara.leg.br' <dep.miltonmonti@camara.leg.br>; 'dep.nelsonmarquezelli@camara.leg.br' <dep.nelsonmarquezelli@camara.leg.br>; 'dep.renataabreu@camara.leg.br' <dep.renataabreu@camara.leg.br>; 'dep.tiririca@camara.leg.br' <dep.tiririca@camara.leg.br>; 'dep.viniciuscarvalho@camara.leg.br' <dep.viniciuscarvalho@camara.leg.br>
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59
Para: 'dep.anaperugini@camara.leg.br' <dep.anaperugini@camara.leg.br>; 'dep.andressanchez@camara.leg.br' <dep.andressanchez@camara.leg.br>; 'dep.arlindochinaglia@camara.leg.br' <dep.arlindochinaglia@camara.leg.br>; 'dep.carloszarattini@camara.leg.br' <dep.carloszarattini@camara.leg.br>; 'dep.ivanvalente@camara.leg.br' <dep.ivanvalente@camara.leg.br>; 'dep.josementor@camara.leg.br' <dep.josementor@camara.leg.br>; 'dep.luizaerundina@camara.leg.br' <dep.luizaerundina@camara.leg.br>; 'dep.niltotatto@camara.leg.br' <dep.niltotatto@camara.leg.br>; 'dep.orlandosilva@camara.leg.br' <dep.orlandosilva@camara.leg.br>; 'dep.paulomaluf@camara.leg.br' <dep.paulomaluf@camara.leg.br>; 'dep.pauloteixeira@camara.leg.br' <dep.pauloteixeira@camara.leg.br>; 'dep.valmirprascidelli@camara.leg.br' <dep.valmirprascidelli@camara.leg.br>; 'dep.vicentecandido@camara.leg.br' <dep.vicentecandido@camara.leg.br>; 'dep.vicentinho@camara.leg.br' <dep.vicentinho@camara.leg.br>; 'dep.antoniobulhoes@camara.leg.br' <dep.antoniobulhoes@camara.leg.br>; 'dep.marcioalvino@camara.leg.br' <dep.marcioalvino@camara.leg.br>; 'dep.miguellombardi@camara.leg.br' <dep.miguellombardi@camara.leg.br>; 'dep.miltonmonti@camara.leg.br' <dep.miltonmonti@camara.leg.br>; 'dep.nelsonmarquezelli@camara.leg.br' <dep.nelsonmarquezelli@camara.leg.br>; 'dep.renataabreu@camara.leg.br' <dep.renataabreu@camara.leg.br>; 'dep.tiririca@camara.leg.br' <dep.tiririca@camara.leg.br>; 'dep.viniciuscarvalho@camara.leg.br' <dep.viniciuscarvalho@camara.leg.br>
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Srs(as),
boa noite, eu sou de Votorantim/SP.
Sou
a favor do IMPEACHMENT da presidente Dilma Rousseff , porque:
QUEM ESTÁ DANDO GOLPE NO POVO BRASILEIRO?
Estamos Há 14 anos no comando do PT - tivemos:
- Petrobras volta a investir na Bolívia 7 anos após 'perder' (no Governo Lula o Brasil nem reclamou na OMC, simplesmente aceitou, alegando evitar conflitos) refinarias no país;
- Superfaturamento na compra da Refinaria de Passadena/EUA;
- O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) confirmou que o Tesouro repassou recursos a fundo perdido, uma espécie de subsídio, sem necessidade de ser pago, para o governo de Cuba modernizar o porto de Mariel;
- Governo de Dilma perdoa dívida de US$ 900,00 milhões com o objetivo de estreitar relacionamento entre os países;
Estamos Há 14 anos no comando do PT - tivemos:
- Petrobras volta a investir na Bolívia 7 anos após 'perder' (no Governo Lula o Brasil nem reclamou na OMC, simplesmente aceitou, alegando evitar conflitos) refinarias no país;
- Superfaturamento na compra da Refinaria de Passadena/EUA;
- O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) confirmou que o Tesouro repassou recursos a fundo perdido, uma espécie de subsídio, sem necessidade de ser pago, para o governo de Cuba modernizar o porto de Mariel;
- Governo de Dilma perdoa dívida de US$ 900,00 milhões com o objetivo de estreitar relacionamento entre os países;
- Reeleição: mascarou
a realidade financeira, após resultados diversos aumentos nas tarifas;
- "O principal eixo de atuação do Instituto Lula é a cooperação do Brasil com a África e a América Latina. O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países.".......
- "O principal eixo de atuação do Instituto Lula é a cooperação do Brasil com a África e a América Latina. O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países.".......
E, nós,
brasileiros?
EDSON CORRÊA
Respostas:
De:
Dep. Nelson Marquezelli [mailto:dep.nelsonmarquezelli@camara.leg.br]
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 09:06
Para: Edson Corrêa
Assunto: Não lida: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 09:06
Para: Edson Corrêa
Assunto: Não lida: Eu sou a favor do impeachment porque ...
A sua mensagem
Para: Dep. Nelson Marquezelli
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 09:05:18 (UTC-03:00) Brasília.
Para: Dep. Nelson Marquezelli
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 09:05:18 (UTC-03:00) Brasília.
De: Dep. Vicentinho [mailto:dep.vicentinho@camara.leg.br]
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 10:59
Para: Edson Corrêa
Assunto: Not read: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 10:59
Para: Edson Corrêa
Assunto: Not read: Eu sou a favor do impeachment porque ...
A sua mensagem
Para: Dep. Vicentinho
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 10:59:22 (UTC-03:00) Brasília.
Para: Dep. Vicentinho
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 10:59:22 (UTC-03:00) Brasília.
De: Dep. Andres Sanchez [mailto:dep.andressanchez@camara.leg.br]
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 11:35
Para: Edson Corrêa
Assunto: Não lida: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 11:35
Para: Edson Corrêa
Assunto: Não lida: Eu sou a favor do impeachment porque ...
A sua mensagem
Para: Dep. Andres Sanchez
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 11:34:37 (UTC-03:00) Brasília.
Para: Dep. Andres Sanchez
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 11:34:37 (UTC-03:00) Brasília.
De: Dep. Valmir Prascidelli
[mailto:dep.valmirprascidelli@camara.leg.br]
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 12:09
Para: Edson Corrêa
Assunto: RE: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 12:09
Para: Edson Corrêa
Assunto: RE: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Sua mensagem será encaminhada ao Deputado. Obrigada.
Atenciosamente,
Socorro Neiva/assessoria
De: Dep. Valmir Prascidelli
[mailto:dep.valmirprascidelli@camara.leg.br]
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 12:26
Para: Edson Corrêa
Assunto: Not read: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 12:26
Para: Edson Corrêa
Assunto: Not read: Eu sou a favor do impeachment porque ...
A sua mensagem
Para: Dep. Valmir Prascidelli
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 12:25:57 (UTC-03:00) Brasília.
Para: Dep. Valmir Prascidelli
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 12:25:57 (UTC-03:00) Brasília.
De: Dep. Ana Perugini [mailto:dep.anaperugini@camara.leg.br]
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 12:35
Para: Edson Corrêa
Assunto: Não lida: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 12:35
Para: Edson Corrêa
Assunto: Não lida: Eu sou a favor do impeachment porque ...
A sua mensagem
Para: Dep. Ana Perugini
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 12:33:59 (UTC-03:00) Brasília.
Para: Dep. Ana Perugini
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 12:33:59 (UTC-03:00) Brasília.
De: Dep. Luiza Erundina [mailto:dep.luizaerundina@camara.leg.br]
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:02
Para: Edson Corrêa
Assunto: Lida: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:02
Para: Edson Corrêa
Assunto: Lida: Eu sou a favor do impeachment porque ...
A sua mensagem
Para: Dep. Luiza Erundina
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:01:18 (UTC-03:00) Brasília.
Para: Dep. Luiza Erundina
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:01:18 (UTC-03:00) Brasília.
De: Dep. Miguel Lombardi
[mailto:dep.miguellombardi@camara.leg.br]
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:17
Para: Edson Corrêa
Assunto: Not read: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:17
Para: Edson Corrêa
Assunto: Not read: Eu sou a favor do impeachment porque ...
A sua mensagem
Para: Dep. Miguel Lombardi
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:17:17 (UTC-03:00) Brasília.
Para: Dep. Miguel Lombardi
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:17:17 (UTC-03:00) Brasília.
De:
Dep. Tiririca [mailto:dep.tiririca@camara.leg.br]
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:44
Para: Edson Corrêa
Assunto: Not read: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:44
Para: Edson Corrêa
Assunto: Not read: Eu sou a favor do impeachment porque ...
A sua mensagem
Para: Dep. Tiririca
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 10:59:01 (UTC-12:00) Linha de Data Internacional Oeste
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 04:43:50 (UTC-12:00) Linha de Data Internacional Oeste
Para: Dep. Tiririca
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 10:59:01 (UTC-12:00) Linha de Data Internacional Oeste
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 04:43:50 (UTC-12:00) Linha de Data Internacional Oeste
De: Dep. Orlando Silva [mailto:dep.orlandosilva@camara.leg.br]
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 18:12
Para: Edson Corrêa
Assunto: Não lida: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviada em: sexta-feira, 1 de abril de 2016 18:12
Para: Edson Corrêa
Assunto: Não lida: Eu sou a favor do impeachment porque ...
A sua mensagem
Para: Dep. Orlando Silva
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:56:50 (UTC-03:00) Brasília.
Para: Dep. Orlando Silva
Assunto: Eu sou a favor do impeachment porque ...
Enviado: quinta-feira, 31 de março de 2016 19:59:01 (UTC-03:00) Brasília
foi excluída sem ser lida em sexta-feira, 1 de abril de 2016 13:56:50 (UTC-03:00) Brasília.
sexta-feira, 18 de março de 2016
DIA 19 DE MARÇO - HORA DO PLANETA
A Hora do Planeta 2016 terá lugar no dia 19 de
Março, entre as 20:30 e as 21:30 hora local.
A Hora do Planeta é uma iniciativa global
ambiental em parceria com a WWF. Indivíduos, empresas, governos e comunidades
são convidados a desligarem as suas luzes durante uma hora no sábado, dia 19 de
Março de 2016 às 20:30 para mostrarem o seu apoio à acção ambientalmente
sustentável.
A Hora do Planeta em 2015 chegou a 172 países e
territórios, a mais de 8000 cidades e vilas. Em Portugal, 118 municípios
aderiram e centenas de monumentos emblemáticos nacionais ficaram às escuras, como
a Ponte 25 de Abril, o Mosteiro dos Jerónimos, o Cristo Rei, em Lisboa e o
Convento de Cristo, em Tomar. Milhares de milhões de pessoas em todo o mundo
apoiaram e celebraram a Hora.
Este ano contamos com embaixadores muito
especiais da Hora do Planeta em 2016, entre eles: Sara Tavares, Carminho, Nuno
Markl, Ana Luísa Barbosa, Ana Galvão, Sandra Cóias, Mário Franco, Diana
Bouça-Nova, Sylvie Dias, Beatriz Figueira, Margarida Pinto Correia, Joana
Seixas, Nelson e Sérgio Rosado (Anjos) e Luís Represas.
Este ano vários monumentos já prometeram
desligar as luzes pela Hora do Planeta
Entre eles encontram-se por exemplo a Ponte 25
de Abril, a Torre de Belém, o Mosteiro dos Jerónimos, o Palácio Nacional da
Pena, o Palácio Nacional de Sintra, o Palácio de Monserrate, o Castelo dos
Mouros, o Castelo de S. Jorge, o Museu da Eletricidade, as Muralhas de Miranda
do Douro, o Castelo de Porto de Mós, o Monumento dos ex-Combatentes do Ultramar
de Santa Comba Dão, o Castelo e a Igreja dos Agostinhos em Vila Viçosa, as Muralhas
de Serpa, a Ponte de São Roque e a Torre de Menagem em Chaves, a Igreja Matriz
do Alvito, e o Mosteiro de S. Dinis em Odivelas, entre muitos outros.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2016
Ceretta tenta carreira de árbitro nos EUA
O Brasil perde um grande profissional por causa de políticas estranhas
na federação. O árbitro Guilherme Ceretta de Lima, escolhido como o melhor árbitro
do maior campeonato estadual do país em 2015, Campeonato Paulista, foi excluso
do Campeonato Brasileiro de Futebol do mesmo ano, forçando-o a tomar difíceis
decisões para dar continuidade a sua digna carreira profissional.
![]() |
| Ceretta o que está a esquerda da foto |
“O árbitro votorantinense Guilherme Ceretta de
Lima agora apita nos gramados dos Estados Unidos. Após pedir dispensa do quadro
da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no ano passado, por divergências
com o presidente da Comissão de Arbitragem, Sérgio Corrêa, ele trocou o Brasil
pela cidade norte-americana de Boca Raton, na Flórida, e mira a Major League
Soccer (MLS) -- principal campeonato de futebol dos Estados Unidos e do Canadá.
"Se o Sérgio Corrêa fechou as portas, eu
vim abrir outras", disse ele, que viajou com a mulher, Carolina, e as
filhas Manuella (2 anos e 8 meses) e Antonella (8 meses) na semana passada,
após a exoneração do cargo de diretor que ocupava na Secretaria de Desporto de
Votorantim (Sedesp). Segundo o árbitro, outros fatores também pesaram na
decisão. "Considerei qualidade de vida, educação e segurança para a minha
família, além de um convite do ex-jogador Luciano Silva para que eu trabalhasse
numa escolinha de futebol em Coconut Creek. Trabalharei nisso até ser
habilitado como árbitro", conta. Na Brazil Soccer Academy, o
votorantinense irá lidar com garotos de 13 a 16 anos. "Fiz alguns
intercâmbios, eu engano bem", brinca, quanto às dificuldades da tarefa.
A estratégia traçada para chegar à MLS passa
inicialmente por outras ligas, para poder mostrar o seu potencial e se tornar
conhecido. "Nos Estados Unidos as ligas são independentes, então pretendo
começar em alguma mais próxima -- no caso, a US Soccer", adianta. Paralelamente
a isso, ele continua administrando a grife de roupas e a carreira de modelo.”
Data 09/02/2016
segunda-feira, 11 de janeiro de 2016
Nossa Casa, Nossa Responsabilidade – CFE 2016
Assista o vídeo com a
participação de diversas comunidades religiosas.
Somente
com a união de todos os povos, todas crenças, todos os governos poderemos mudar
nosso futuro.
sábado, 9 de janeiro de 2016
AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO
Propostas do Ministério
Público Federal para o combate à corrupção e à impunidade:
1) Prevenção à corrupção, transparência e
proteção à fonte de informação.
Para prevenir a
corrupção, o MPF sugere a possibilidade da realização de testes de integridade,
isto é, a “simulação de situações, sem o conhecimento do agente público ou empregado,
com o objetivo de testar sua conduta moral e predisposição para cometer crimes contra
a Administração Pública”. A realização desses testes é incentivada pela
Transparência Internacional e pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é um
exemplo de sucesso em alguns lugares do mundo.
Outra proposta é o
investimento de um percentual entre 10% e 20% dos recursos de publicidade dos
entes da Administração Pública em ações e programas de marketing voltados a
estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção, conscientizar a população
dos danos sociais e individuais causados por ela, angariar apoio público para
medidas contra corrupção e reportar esse crime. Propõe-se também o treinamento
reiterado de todos os funcionários públicos em posturas e procedimentos contra
a corrupção, o estabelecimento de códigos de ética claros, adaptados para cada
carreira, e a realização de programas de conscientização e pesquisas em escolas
e universidades.
Para estimular a
denúncia de casos de corrupção, o Ministério Público propõe a garantia de
sigilo da fonte, com a ressalva de que ninguém
pode ser condenado apenas com base na palavra de informante confidencial.
Prevê-se ainda a possibilidade de ser revelada a identidade do informante se
ele fizer denúncias falsas.
Por fim, propõe-se a
obrigação de o Judiciário e o Ministério Público prestarem contas da duração
dos processos em seus escaninhos, formulando propostas quando seu trâmite demorar
mais do que marcos propostos de duração razoável de processos (gatilho de eficiência).
2) Criminalização do enriquecimento ilícito de
agentes públicos
A dificuldade de provar
a corrupção garante a impunidade e incentiva o comportamento corrupto. A
criminalização do enriquecimento ilícito garante que o agente não fique impune mesmo
quando não for possível descobrir ou comprovar quais foram os atos específicos
de corrupção praticados.
A #medida2 propõe a
tipificação do enriquecimento ilícito, com penas de três a oito anos, mas
passíveis de substituição no caso de delitos menos graves. O ônus de provar a
existência de renda discrepante da fortuna acumulada é da acusação. Se a
investigação ou o acusado forem capazes de suscitar dúvida razoável quanto à
ilicitude da renda, será caso de absolvição.
3) Aumento das penas e crime hediondo para
corrupção de altos valores
É extremamente difícil
descobrir o crime de corrupção e, quando isso ocorre, é mais difícil ainda
prová-lo. Mesmo quando há provas, pode não se conseguir uma condenação em
virtude de questões processuais como nulidades. Ainda que se descubra, prove e
alcance uma condenação, a chance de prescrição é real, o que pode ensejar
absoluta impunidade.
Por fim, quando a pena
é aplicada, ela é normalmente inferior a quatro anos e é perdoada, por decreto anual
de indulto, depois do cumprimento de apenas um quarto dela. A corrupção é hoje,
portanto, um crime de alto benefício e baixo risco, o que pode incentivar sua
prática. A #medida3 transforma a corrupção em um crime de alto risco no tocante
à quantidade da punição, aumentando também a probabilidade de aplicação da pena
por diminuir a chance de prescrição.
Com as alterações, as
penas, que hoje são de 2 a 12 anos, passam a ser de 4 a 12 anos, lembrando que,
no Brasil, as penas de réus de colarinho branco ficam próximas ao patamar mínimo.
Com isso, a prática do crime passa a implicar, no mínimo, prisão em regime semiaberto.
Esse aumento da pena também amplia o prazo prescricional que, quando a pena supera
4 anos, passa a ser de 12 anos. Além disso, a pena é escalonada segundo o valor
envolvido na corrupção, podendo variar entre 12 e 25 anos, quando os valores
desviados ultrapassam R$ 8 milhões. Essa pena é ainda inferior àquela do
homicídio qualificado, mas é bem maior do que a atual. A corrupção mata, como
decorrência do cerceamento de direitos essenciais, como segurança, saúde,
educação e saneamento básico. Por isso, a referência punitiva da corrupção de
altos valores passa a ser a pena do homicídio. Por fim, a corrupção envolvendo
valores superiores a cem salários mínimos passa a ser considerada crime hediondo,
não cabendo, dentre outros benefícios, o perdão da pena, integral ou parcial (indulto
ou comutação).
4) Aumento da eficiência e da justiça dos
recursos no processo penal
É comum que processos
envolvendo crimes graves e complexos, praticados por réus de colarinho branco,
demorem mais de 15 anos em tribunais após a condenação, pois as defesas empregam
estratégias protelatórias. Além de poder acarretar prescrição, essa demora cria
um ambiente de impunidade, que estimula a prática de crimes. Com o objetivo de
contribuir com a celeridade na tramitação de recursos sem prejudicar o direito
de defesa, a #medida4 propõe 11 alterações pontuais do Código de Processo Penal
(CPP) e uma emenda constitucional.
Essas alterações
incluem a possibilidade de execução imediata da condenação quando o tribunal
reconhece abuso do direito de recorrer; a revogação dos embargos infringentes e
de nulidade; a extinção da figura do revisor; a vedação dos embargos de
declaração de embargos de declaração; a simultaneidade do julgamento dos
recursos especiais e extraordinários; novas regras para habeas corpus; e a
possibilidade de execução provisória da pena após julgamento de mérito do caso
por tribunal de apelação, conforme acontece em inúmeros países.
5) Celeridade nas ações de improbidade
administrativa
A #medida5 propõe três
alterações na Lei nº 8.429/92, de 2 de junho de 1992. A fase inicial das ações
de improbidade administrativa pode ser agilizada com a adoção de uma defesa inicial
única (hoje ela é duplicada), após a qual o juiz poderá exinguir a ação caso
seja infundada. Além disso, sugere-se a criação de varas, câmaras e turmas
especializadas para julgar ações de improbidade administrativa e ações
decorrentes da lei anticorrupção. Por fim, propõe-se que o MPF firme acordos de
leniência, como já ocorre no âmbito penal (acordos de colaboração), para fins
de investigação.
6) Reforma no sistema de prescrição penal
A #medida6 promove
alterações em artigos do Código Penal que regem o sistema prescricional, com o
objetivo de corrigir distorções do sistema. As mudanças envolvem a ampliação
dos prazos da prescrição da pretensão executória e a extinção da prescrição retroativa
(instituto que só existe no Brasil e que estimula táticas protelatórias).
O MPF propõe ainda que
a contagem do prazo da prescrição da pretensão executória comece a contar do
trânsito em julgado para todas as partes, e não apenas para a acusação, como é hoje.
Além disso, são sugeridas alterações para evitar que o prazo para prescrição
continue correndo enquanto há pendências de julgamento de recursos especiais e
extraordinários. As prescrições também podem ser interrompidas por decisões
posteriores à sentença e por recursos da acusação, solicitando prioridade ao caso.
7) Ajustes nas nulidades penais
A #medida7 propõe uma
série de alterações no capítulo de nulidades do Código de Processo Penal. Os
objetivos são ampliar a preclusão de alegações de nulidade; condicionar a superação
de preclusões à interrupção da prescrição a partir do momento em que a parte deveria
ter alegado o defeito e se omitiu; estabelecer, como dever do juiz e das
partes, o aproveitamento máximo dos atos processuais e exigir a demonstração,
pelas partes, do prejuízo gerado por um defeito processual à luz de
circunstâncias concretas.
Além disso, sugere-se a
inserção de novos parágrafos para acrescentar causas de exclusão de ilicitude
previstas no Direito norte-americano, país de forte tradição democrática de
onde foi importada nossa doutrina da exclusão da prova ilícita (exclusionary
rule). Essas mudanças objetivam reservar os casos de anulação e exclusão da
prova para quando houver uma violação real de direitos do réu e a exclusão
cumprir seu fim, que é incentivar um comportamento correto da Administração
Pública.
8) Responsabilização dos partidos políticos e
criminalização do caixa 2
A #medida8 propõe a
responsabilização objetiva dos partidos políticos em relação a práticas corruptas,
a criminalização da contabilidade paralela (caixa 2) e a criminalização
eleitoral da lavagem de dinheiro oriundo de infração penal, de fontes de
recursos vedadas pela legislação eleitoral ou que não tenham sido
contabilizados na forma exigida pela legislação.
9) Prisão preventiva para evitar a dissipação
do dinheiro desviado
A #medida9 propõe a
criação da hipótese de prisão extraordinária para “permitir a identificação e a
localização ou assegurar a devolução do produto e proveito do crime ou seu equivalente,
ou para evitar que sejam utilizados para financiar a fuga ou a defesa do investigado
ou acusado, quando as medidas cautelares reais forem ineficazes ou
insuficientes ou enquanto estiverem sendo implementadas.” Além disso, a
#medida9 propõe mudanças para que o dinheiro sujo seja rastreado mais
rapidamente, facilitando tanto as investigações como o bloqueio de bens obtidos
ilicitamente.
10) Recuperação do lucro derivado do crime
A #medida10 traz duas
inovações legislativas que fecham brechas na lei para evitar que o criminoso
alcance vantagens indevidas. A primeira delas é a criação do confisco alargado,
que permite que se dê perdimento à diferença entre o patrimônio de origem
comprovadamente lícita e o patrimônio total da pessoa condenada definitivamente
pela prática de crimes graves, como aqueles contra a Administração Pública e
tráfico de drogas. A segunda inovação é a ação civil de extinção de domínio,
que possibilita dar perdimento a bens de origem ilícita independentemente da
responsabilização do autor dos fatos ilícitos, que pode não ser punido por não
ser descoberto, por falecer ou em decorrência de prescrição.
Fonte: www.dezmedidas.mpf.mp.br
sábado, 29 de agosto de 2015
Mudanças na Justiça Brasileira - J Á
É JUSTO?
É justo, nós brasileiros, que não
desviamos nenhum valor, informação ou qualquer outro meio, ter que financiar as
contas do Governo Federal, Estadual ou Municipal?
É justo, nós brasileiros, perdemos
nossos empregos, perdemos nossa dignidade, devido não termos recursos para
arcar com as compras essenciais á nossa família. Para pagar impostos (abusivos),
devido aos fraudes que há muitos meses rondam os noticiários?
N Ã O, não é justo!
É JUSTO, isto sim, todos as pessoas já condenadas,
perderem, além de sua liberdade, todos os bens, seus e de sua família, para
pagarem os prejuízos que trouxeram à sociedade brasileira.
Por que
estes devem continuar mantendo seus “status” enquanto, muitas, mas muitas
pessoas mesmo, passam fome, não tem trabalho e perdem suas residências em
consequência a parafernália em que se encontra o país.
Por isso,
clamo por uma discussão nacional, e todos os culpados, já julgados e
condenados, perderem todos, mas TODOS OS SEUS BENS, para
retornar aos cofres públicos e estes não cobrarem de nós, brasileiros, que não
fizemos nada.
Só aqui no
Brasil mesmo, que homens de nossa política não podem sair do país, devido serem
enquadrados por justiças internacionais, e aqui em nosso país, continuam
influentes.
É JUSTO?
Assinar:
Postagens (Atom)





